terça-feira, 3 de dezembro de 2013

APIB: NOTA DE REPUDIO AO PROPÓSITO DO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DE MUDAR O PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, considerando a decisão do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de tornar pública a sua decisão de modificar o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas estabelecido pelo Decreto 1775/96, vem de público repudiar esta outra medida de afronta grosseira ao direito originário dos nossos povos às terras que tradicionalmente ocupam, postergando, mais uma vez, indefinidamente o dever do Poder Executivo de demarcar e proteger essas terras, conforme determina a Constituição Federal.

Submisso aos propósitos do latifúndio, do agronegócio e de outros capitais interessados nos territórios indígenas e suas riquezas, o governo Dilma, confirma com esta medida, se efetivada, o seu viés antiindígena: o que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais.

A proposta de Portaria de mudança do procedimento administrativo de demarcação, vem não só a se somar mas a reiterar os propósitos da Portaria 419/2011, da Portaria 303/2012, do Decreto 7957/2013; das PECs 215/2000, PEC 237/2013 e PEC 038/1999; do PL 1610/1996 e do PLP 227/2012. Todos esses instrumentos buscam inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas, reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; e facilitar a invasão, exploração e mercantilização dos nossos territórios e suas riquezas. A proposta de Portaria entrega ao comando dos nossos inimigos o destino dos nossos povos e suas futuras gerações, cuja vida não tem sentido sem suas terras garantidas.

Contrariamente às alegações do governo, a dita Portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de  acirramento de conflitos, de criminalização e de violência contra os nossos povos e comunidades que inúmeras vezes tem reafirmado lutar até as últimas conseqüências na defesa de seus direitos.

O governo, no entanto, por meio do Ministério da Justiça, ainda tenta inescrupulosamente envolver lideranças nossas que fazem parte da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, para legitimar os seus torpes propósitos.

Por tudo isso, a APIB chama a todos os povos, organizações e lideranças indígenas do Brasil a permanecerem unidos no repúdio e pela rejeição total a esta nova tentativa de reduzir os direitos indígenas originários assegurados pela Carta Magna.

Brasília – DF, 02 de dezembro de 2013.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB

sábado, 19 de outubro de 2013

AOS PARENTES QUE VAO PARTICIPAR DO XII JOGOS DOS POVOS INDIGENAS EM CUIABA. QUERO APROVEITEM ESTE ESPACO PARA MOSTRAR O QUE REALMENTE NOS POVOS INDIGENAS ESTAMOS PASSANDO COM CONSTANTES AMEACAS AOS NOSSOS DIREITOS, COM NOSSOS TERRITORIO QUE ESTAO CORRENDO RISCO DE SEREM INUDADOS, ACABADOS, DESTRUIDOS POR EMPREENDIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL, ACABANDO COM NOSSO LAR, NOSSA HISTORIA, NOSSA CULTURA, NOSSO RITUAL, NOSSA MAE NATUREZA, NOSSO AR, NOSSA VIDA, NOSSA FLORESTA, NOSSO PULMAO, NOSSO COSTUME.
NAO PINTEM SEUS ROSTOS PARA DIZER QUE ESTAMOS FELIZES, QUE ESTAMOS ACEITANDO O QUE OS NOSSOS GUERREIROS DO PASSADO DEIXARAM PARA NOS PODER PRESERVAR. NAO ESTAMOS FELIZES COM TODO ESSE PROCESSO DE DESRESPEITO O NOSSO DIREITO DE VIVER... NAO QUEREMOS JOGOS INDIGENAS E SIM A DEMARCAO DE NOSSOS TERRISTORIOS, CONSULTA PREVIA, VETO AS PECs, MELHORIA NA SAUDE, EDUCACAO. ENFIM, PAREM COM TUDO QUE VEM NOS PREJUDICAR!!!

KARO MUNDURUKU - SAWEH

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Carta da Assembleia Extraordinária do povo Munduruku para a Presidenta da República Dilma Roussef
Foto: Povo Munduruku-Aldeia Teles:7.11.2012

A presença inusitada de um funcionário da empresa de consultoria ambiental, Ecology, ligada a Eletrobrás causou estranhamento nos indígenas. Questionado sobre sua procedência, o funcionário ora alegou ser do Ministério Público Federal, outrora da Funai, mas os indígenas conseguiram desmascará-lo e apreenderam pacificamente anotações e filmagens que portava consigo. “Pedi para ele se explicar na plenária, pois as pessoas não sabiam quem ele era. Avaliamos que essa pessoa estava fazendo espionagem para levar às empresas estratégias sobre como implantar projetos e viabilizar os estudos na região, ou ainda, visualizar quem são as principais lideranças”, aponta Marcos Apuriña, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia brasileira (Coiab).

 A política desenvolvimentista do Governo Federal alimentada pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), também foi criticada pelos indígenas. “Questionamos a política da presidente Dilma. Não vamos permitir qualquer tipo de estudo sobre implantação de hidrelétricas na região”, reitera Marcos Apuriña. (Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6707)
PORTANTO:
1.  A Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira – COIAB, organização esta, que é representativa e articuladora dos povos indígenas da região Amazônica, com representação nos 09 (nove) estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos coletivos dos povos indígenas vem através de sua Coordenação Executiva: Marcos Apurinã-Coordenador Geral; Sônia Guajajara-Vice-Coordenadora, fazer menção a Carta em anexo, sobre a situação de vulnerabilidade em que a Terra Indígena Aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga no estado do Pará vem sofrendo, visto que a invasão e a violência cometida pela Polícia Federal na referida aldeia, no dia 7 de novembro de 2012 com a Operação Eldorado, e que colocou assim, a aldeia indígena, sujeito a todo de tipo de impactos sociais, ambientais e culturais.

2.  Considerando que nos últimos anos, esta coordenação, vem trabalhando em conjunto com as suas organizações de base, realizando atividades, objetivando promover o fortalecimento e a proteção territorial dessa região, onde podemos destacar a Constituição Federal de 1988, a Declaração da ONU e a Declaração 169 da OIT, ambos, garantem todos os direitos coletivos dos povos indígenas contra esse tipo de empreendimento que venha a trazer prejuízos para a vida plena dos povos indígenas.
3. Neste sentido, a COIAB, solicita com tamanha urgência, a tomada das devidas providências no que se refere ao solicitado pelo Povo Munduruku com o ocorrido na Aldeia Teles Pires, no sentido de obter maiores esclarecimentos na ação de cada órgão, cada um dentro de suas competências, e que os mesmos, possam fazer valer os direitos coletivos dos povos indígenas já constituídos.

O povo Munduruku do médio e alto rio Tapajós com a participação de representantes dos povos- Kayabi, Apiaká e Kayapó; o coordenador Coiab; representantes de entidades de apoio a causa indígena; representante da Secretaria da Presidência da República, coordenadores e técnicos e da presidência da Funai- discutiram no dia 31 de janeiro, de 2013 como ponto principal da Assembleia Extraordinária, a invasão e violência cometida pela Polícia Federal na Aldeia Teles Pires, no dia 7 de novembro, de 2012.

Ato que resultou no assassinato do nosso parente indígena. Outro assunto que também pautamos é a agressão aos nossos direitos pelos projetos do Governo Federal na construção de hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós, onde ficam nossas terras tradicionais.

A invasão da Polícia Federal na chamada Operação Eldorado foi denunciada mais uma vez na Assembleia como brutal de desrespeito aos direitos humanos e aos direitos indígenas, devido a humilhação e ameaças feitas para idosos, mulheres, crianças e caciques, que resultou como crime maior, o assassinato de um parente Munduruku que fugia dos tiros, mas acabou sendo executado com balas nas duas pernas e outra na cabeça pelo próprio delegado que comandava a operação assassina.

Não satisfeitos a Polícia Federal ainda atirou 13 bombas na beira do rio para que o corpo desaparecesse e ficaram durante todo o dia amedrontando à comunidade, depois do ato truculento de invasão das casas, atiraram contra as paredes da escola e do posto de saúde. Juntaram crianças, velhos e mulheres durante horas debaixo do sol. Após a ação a Polícia Federal passou a divulgar na imprensa que foi atacada e só reagiu com balas de borracha, pois os Munduruku estavam armados .

A Funai no dia 5 de dezembro assinou um documento  alegando que a polícia não agiu com excesso, mas como medida de defesa, o que o órgão pretendeu foi passar para a população brasileira a imagem de que os índios foram culpados, mais uma vez a ideia que o povo indígena é um bando de selvagem. Tudo não passa de mentiras, por que o nosso povo não tinha armas de fogo e tentou convencer o delegado para não usar a força mostrando documentos que a comunidade já havia discutido com a Funai e autoridades federais,  com entendimentos para solução do problema do garimpo.

Os dois indígenas baleados foram levados pela Polícia Federal para a cidade de Alta Floresta, quando chegaram lá foram surpreendidos pela Polícia Federal que cercou toda a área do aeroporto, a fim de que nenhuma imprensa filmasse e divulgasse o que eles cometeram. Temos informação que até tentativa de abuso sexual aconteceu conforme o relato de Gersiane Bõrõ Munduruku, irmã do Edivaldo Bõrõ que estava baleado e foi levado para a cidade de Alta Floresta. Ela foi acompanhar o irmão e mandaram-o, deixando a indígena no porto da Fazenda Brascam, lá a Polícia Federal mencionou que iam estuprá-la.

Embora outro integrante da Força Nacional tivesse afirmado que não podiam fazer isso com a índia, o agente da Polícia Federal falou que ele ia estuprá-la e posteriormente jogar seu corpo para jacaré comer, mas felizmente a ameaça não foi concretizada.

"Senhora Presidenta! Tudo isso já foi denunciado para as autoridades do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal, e com certeza a senhora foi informada desse crime. Mas o pouco caso e desrespeito continuam. Após dois dias do ocorrido fomos para Brasília denunciar ao Ministério da Justiça e esperávamos sermos recebidos pelo ministro, e pela presidenta da Funai, mas nenhuma das autoridades estavam presentes.    

Há anos que apresentamos ao Governo propostas alternativas de auto-sustentação para o nosso povo a partir do nosso costume com uso dos recursos da floresta, como óleo de babaçu e castanha. Os anos foram passando e nada foi resolvido, agora como resposta tivemos o ataque assassino na nossa comunidade.  A ação da Polícia Federal foi feita contra um povo que luta contra as hidrelétricas, na tentativa de ameaçar e amedrontar-nos. Se o Governo Federal não tem dinheiro para apoiar os projetos dos povos indígenas, como possui milhões para realizar uma operação de violência contra nossa aldeia?

Os parentes Munduruku, Kayabi e Kayapó presentes na Assembleia falaram dos projetos do Governo de construção hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós passando por cima da Constituição Federal e ameaçando destruir a natureza, nossos lugares sagrados e a base de nossa cultura e existência. Não somos contra o desenvolvimento do país, mas não aceitamos ter nossa vida destruída em nome de um tipo de progresso que só irá beneficiar os grandes empresários que ficarão cada vez mais ricos. Os povos indígenas deram seu sangue e contribuíram durante séculos com seu trabalho, suas vidas e suas riquezas para o desenvolvimento da nação brasileira.

As empresas de construção de hidrelétricas fazem promessas de compensação com muitos objetos e muito dinheiro, esquecendo que nossa visão de mundo é diferente dos não-índios que a grande maioria só pensam no lucro e na ganância. Não temos interesse nessas promessas de riqueza, para nós povos indígenas o patrimônio principal da riqueza é o futuro de nossas crianças e do nosso povo. O Governo Federal quebrou a pernas e braços da Funai, pois essa ficou parada e não tem mais força para defender os direitos indígenas. Mas, nós, Munduruku não temos medo e vamos continuar resistindo contra os projetos de hidrelétricas que ameaçam a nossa vida. 

As prioridades do Governo não passam pela demarcação das terras indígenas, nossos parentes Munduruku do médio rio Tapajós e os parentes de outros povos do Baixo tapajós há muitos anos esperam pela demarcação de suas terras que são durante todo tempo invadidas por fazendeiros e madeireiros.  Se o governo pode investir milhões nas grandes hidrelétricas, como não tem dinheiro para priorizar os direitos dos povos indígenas?  É só olhar a situação da saúde, da educação, da fiscalização das terras, das atividades produtivas, e de nosso patrimônio cultural.                                              

Essa carta é uma tradução e resumo das falas dos parentes durante as discussões da manhã do dia 31 de janeiro, onde apresentamos para Vossa Excelência as seguintes reivindicações, futuro dos anseios e angústias do Povo Munduruku:

1. A apuração imediata do caso do assassinato do índio Munduruku, Adenilson Kirixi, com o indiciamento e a punição do delegado da Policia Federal que comandou a operação Eldorado;

2 . Abertura de inquérito para uma apuração rigorosa do caso da violência acometida contra a vida e os direitos da comunidade Munduruku pela Polícia Federal, na Aldeia Teles Pires;
 

3. A imediata indenização pelos bens perdidos na invasão da Polícia Federal (balsas, casas, motores, barcos, etc...), assim como moral da família do Adenilson Kirixi e da comunidade Munduruku, da Aldeia Teles Pires;
 

4.  A reconstrução imediata da Aldeia Teles Pires, do Povo Munduruku;
 

5.  Fim dos estudos das hidrelétricas na Bacia do Tapajós e Teles Pires;
 

6. Revogação imediata da Portaria 303 da AGU;
 

7. A paralisação imediata da PEC 215;
 

8. Paralisação do projeto de Lei 1610.
 

9. A retomada imediata de estudo e aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas;
 

10. A aceleração no processo de demarcação das Terras Indígenas Munduruku da região do Médio Tapajós;
 

11. A implantação imediata e viável de um Programa de Vigilância, Monitoramento e Proteção dos territórios Munduruku, Sai Cinza e Kayabi;

12. A implantação imediata e viável de Projetos de Sustentabilidade para o Povo Munduruku, como casa de farinha, piscicultura, artesanato e outros projetos de produção de alimentos e geração de renda;
 

13. A garantia de recursos do PAR Indígena para a continuidade das etapas do Curso Ibaorebu, via a Funai;

14. Apoio do MEC para a regularização das escolas indígenas Munduruku, com a construção de currículos próprios e projetos políticos e pedagógicos específicos ao Povo Munduruku, reconhecidos pelo Governo Municipal, Estadual e Federal;


15. Agilizar a imediata construção das Escolas Indígenas nas Aldeias Sai Cinza e Missão Cururu, do Povo Munduruku, cujo os recursos federais estão na SEDUC, do Governo do Estado do Pará;


16. A construção de um Centro de Formação Munduruku, na Terra Indígena Munduruku;
 

17. A implantação pelo MEC de um curso de nível superior intercultural e específico por áreas de necessidades e interesses do povo Munduruku;
 

18. A garantia de recursos para apoiar os estudantes do ensino superior;

19. A garantia de recursos para a realização de um Projeto de Formação Tradicional, como musica e flautas;
 

20. Garantir recursos federais para a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de saneamento, laboratório, técnico de enfermagem e saúde bucal com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde do Povo Munduruku;
 

21. A imediata liberação de recursos para a construção dos postos de saúde, com os projetos já aprovados;
 

22. Agilidade nos processos de aquisição de medicamentos e equipamentos médico hospitalares para os Postos de Saúde e CASAI´s de Jacareacanga, Itaituba e Novo Progresso, do DSEI Tapajós;
 
23. Liberação de recursos para a implantação de uma Casa de Apoio à Saúde Indígena na cidade de Santarém para as etnias Munduruku e  Kayapó;

24. Aquisição de meios de transporte (barcos, microônibus, caminhões, ambulâncias, etc...) com estruturas para atender aos pacientes e aos profissionais de saúde que trabalham na região;


25.
A homologação das pistas de pouso nas Aldeias Sai Cinza, Katõ, Kaburuá, Rio das Tropas, Waro a pompõ, Teles Pires, Posto de Vigilância, Waritodi;
 

26. Criação do projeto intercultural superior.

27. Construção de pista de pouso aldeias polos santa Maria no rio cururu, Restinga rio Tapajós.
 

28. Punição dos servidores da FUNAI que estavam presentes na operação, Paulo e Moacir.

29. Homologação da T.I Kayaby.
 
30. Prioridade urgente do governo Federal para os estudos e condições que garantam a proteção e sobrevivência dos índios isolados da bacia do Tapajós, Teles Pires e Juruena.
 

31. Reforma urgente do prédio da FUNAI em Itaituba garantindo condições de trabalho e atendimento de acordo com as necessidades e direitos do povo indígena.   

32. Que a Secretaria da Presidência da República cumpra o compromisso de audiência com 20 representantes Munduruku em Brasília na primeira quinzena de março assumido durante a Assembleia, quando deverão ser apresentadas as respostas as nossas reivindicações.      


33. Reiteramos que estas são as nossas reivindicações sobre os nossos direitos e não os negociamos e, nada disso trará de volta também a vida do nosso irmão Adenilson Krixi. Não irão intimidar-nos ou amedrontar-nos com ameaças e ações violentas, pois a nossa decisão é continuar defendendo até o ultimo guerreiro Munduruku, o nosso Rio, Tapajós e Teles Pires, pois estes são a nossa vida.


Aldeia Sai Cinza, Pará, 31 de Janeiro de 2013.
Fonte: Secretaria/ASCOM-COIAB

domingo, 2 de dezembro de 2012

Por que a Polícia Federal matou Adenilson Munduruku?

Com registros em vídeos, Mundukuru denunciam ataque da PF que resultou na morte de liderança
27/11/2012
Ruy Sposati
de Brasília (DF)
Adenilson Kirixi Munduruku, morto com três tiros. Foto: Arquivo pessoal
Viu as dragas e as balsas pegando fogo, enquanto sobrevoava o rio Teles Pires. Uma bomba passa ao lado do avião, à direita. No campo de visão de V. M., não havia indígenas.
O bimotor desce – a pista de pouso não fora destruída. Havia rastros de sangue no chão, marcas de bala nos telhados e nas paredes. Espalhados pelo caminho, restos de cartuchos, munições e carcaças de bombas. Todas as casas estavam com as portas arrombadas.
E então a comunidade começa a sair e ir ao encontro de V. Estavam todos escondidos nas casas, assustados com a chegada do avião. Reúnem-se no barracão e explicam à liderança Munduruku do que tinham medo.
V. ouve, então, os relatos de uma série de pessoas baleadas, machucadas, queimadas, ainda afetadas pelo spray de pimenta. Uma mãe chorava desesperadamente: sua filha de cinco anos estava desaparecida. Achava que poderia estar morta, pois havia se perdido dela na mata. Havia uma mulher com o rosto inchado por causa de um soco que o policial lhe deu. Os professores não-índios que trabalham na comunidade também foram agredidos. Todas as embarcações foram explodidas ou fuziladas e afundadas. Os barcos de pesca foram danificados ou destruídos. As armas de caça, quebradas ou levadas.
Dinheiro e ouro foram roubados. Computadores – entre eles, os da saúde e das escolas – foram inutilizados. A escola foi alvejada por tiros e bombas nas paredes e telhado. Celulares e câmeras foram tomados, esmigalhados, jogados no rio ou tiveram seus cartões de memória apreendidos. Os motores de popa da saúde foram lançados ao rio. Fiações do telefone comunitário foram cortadas e o rádio da aldeia confiscado, impedindo qualquer contato de indígenas com outras aldeias. O carro da aldeia foi carbonizado.
Neste mesmo dia, uma comissão especial do Poder Legislativo esteve no local para apurar as denúncias que haviam chegado à cidade. No relatório da visita, o presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga, Elias Freire (PSDB), afirmou haver "indícios de vários crimes praticados pela força policial inclusive com exposição de vulneráveis, o que contraria disposições legais do Estatuto da Criança  e do Adolescente". O vereador Raimundo Santiago (PT), o Raimundinho do PT, mostrou-se "pasmo com a violência praticada contra os indígenas" e disse que "as imagens que viu comprovam sobejamente que ocorreu crime contra o povo da aldeia Teles Pires".
Minutos antes dos indígenas contarem a V. o que havia acontecido, um Munduruku havia sido encontrado boiando no rio Teles Pires. Era o corpo inchado de Adenilson Kirixi Munduruku. Ele havia sido assassinado no dia anterior, 7 de novembro, durante a ação policial.
7 de novembro
Na manhã daquele dia, 400 botas pularam de três helicópteros camuflados e de voadeiras alugadas de ribeirinhos, espalhando-se estrategicamente pelo território indígena, amassando as formigas da aldeia Teles Pires.
Era a Polícia Federal (PF) e a Força Nacional de Segurança, acompanhados da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), executando manobras da Operação Eldorado, uma mega ação de desmantelamento de esquemas de garimpagem ilegal nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Chegaram 244 anos depois do vigário José Monteiro de Noronha ter anotado pela primeira vez em seu caderninho, em 1768, a presença dos primeiros Munduruku – chamados por ele de de “Maturucu” – às margens do rio Maués, no hoje estado do Amazonas.
Os indígenas entregaram à comissão uma relação com os bens destruídos pelos policiais. Minutos antes dos indígenas contarem a V. o que havia acontecido, um munduruku havia sido encontrado boiando no rio Teles Pires, o corpo inchado de Adenilson Kirixi Munduruku. Ele havia sido assassinado no dia anterior, 7 de novembro, durante a ação policial. Na manhã daquele dia, 200 soldados desembarcaram de três helicópteros camuflados e de voadeiras alugadas de ribeirinhos, espalhando-se estrategicamente pelo território indígena.
Depois do pouso, E. M. e um grupo de lideranças saíram à procura de representantes da Funai e do chefe da operação para conversar. Só encontraram o delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Moriel Sanches, que, segundo as lideranças, foi responsável pela intervenção. “O delegado falou que não tinha conversa com autoridade, com indígena, tinha que fazer o que foram fazer”, conta E. M. “Uma liderança [indígena] telefonou para Brasília, e de lá falaram que era pra avisar o delegado que não fizesse nada até que alguém de Brasília chegasse lá”.
“Nessa hora, só estava a Polícia Federal. O pessoal da Funai e do Ibama estava junto com os policiais, sobrevoando em dois helicópteros e deixando os policiais em locais estratégicos para invadir a aldeia”, explica E. M.
Segundo os relatos, três tiros acertaram as pernas da vítima Adenilson Kirixi, que perdeu o equilíbrio e caiu na água, sem conseguir se levantar novamente. “Nessa hora, o delegado deu um tiro na cabeça do Adenilson, que caiu morto e afundou no rio”. Segundo os indígenas, o delegado foi resgatado pelos policiais e levado para cima da draga. “Aí os policiais jogaram uma bomba no Adenilson, quando o corpo já estava afundando no rio”.
Quando os indígenas tentaram resgatar o corpo do parente, foram alvejados pelos policiais que estavam em terra. “Eles diziam que não era para pegarmos o corpo. Do helicóptero, a polícia atirava e jogava bombas de efeito moral na aldeia, no meio de todo mundo, com as mulheres, as crianças”, relata.
Procurada, a Polícia Federal não quis se manifestar sobre as acusações. Segundo a assessoria de comunicação, talvez a PF e a Funai se manifestem conjuntamente sobre o caso nos próximos dias.
Meu irmão
G. K. era irmão de Adenilson. “Quando ouvi o tiroteio, fui correndo para a beira do rio. Estavam dizendo que meu tio tinha morrido. Eu queria saber se era verdade. Os policiais jogaram bomba e spray de pimenta. Meu olho ardeu e eu fiquei sem rumo”. O indígena relata que um terceiro helicóptero teria chegado nesse momento, com mais policiais. Foi quando ele saiu correndo e se escondeu na mata. Três horas depois, G. K. volta à aldeia e insiste em apurar informações sobre a morte do irmão.
“Os policiais me diziam que não tinha ninguém morto, que os feridos estavam no hospital. Meu irmão não estava lá”. O Munduruku encontrou, então, o servidor da Funai identificado como Paulão que acompanhava a Operação. Ele também lhe negara ter havido alguma morte.
Segundo todos os relatos, Paulão teria sido o servidor da Funai responsável pelo acompanhamento da Operação.
O laudo cadavérico realizado pela Polícia Civil do Mato Grosso confirmou que Adenilson Kirixi sofrera três tiros nas pernas e um tiro frontal na cabeça. Não há informação se houve apreensão e perícia na arma que efetuou – ou nas armas que efetuaram – os tiros.
Parte dos indígenas fugiram para a mata, parte para as residências, imaginando que ali estariam seguros. Durante a fuga, dois indígenas foram gravemente feridos pelos policiais. E. M. e O. K. estão hospitalizados em Cuiabá. Outros indígenas também foram levados para o hospital. O pelotão, então, invadiu a aldeia, arrombando portas e janelas, jogando bombas dentro dos domilícios “Levaram tudo o que tinha dentro das casas”, atesta
“Chutaram meu pai”
“Eu vi os tiros e saí correndo pra pedir socorro no rádio e na internet. Quem estava no rádio comigo ouvia os tiros”, conta I. W. “O meu pai chegou onde eu estava, ferido. Tinha levado um tiro de bala de borracha. A gente saiu e começou a gritar pra eles pararem de atirar, mas eles não pararam”, relata I. W. “Corriam atrás da gente e atiravam. Atiraram na mulher do meu irmão, que está grávida de 8 meses. Atiravam com bala de borracha e com bala de verdade também”.
“Então entramos de novo em casa, com mais umas dez pessoas. A polícia arrombou a porta e entrou jogando bombas de gás lacrimogêneo na gente. Tinha uma mulher com um bebê de dois meses lá dentro”. Segundo I.W., os policiais mandaram todos saírem da casa e colocarem as mãos na cabeça. “Chutaram o meu pai e agrediram todos os homens que estavam ali”.
Segundo I. W., aos homens – também idosos – foi ordenado que deitassem no chão com as mãos na cabeça, enquanto as mulheres e crianças foram mantidas como reféns, separadamente, no campo, com armas apontadas para elas. “As mulheres e crianças ficaram o dia inteiro debaixo do sol, com os policiais armados em volta. A gente pediu comida, mas não deram. Não deixavam a gente falar a nossa língua, só português”.
“Arrombaram o posto de saúde, jogaram uma bomba de gás e apontaram uma arma para a cabeça da técnica de enfermagem, L. R. Jogaram os remédios no chão e quebraram os medicamentos. Também atiraram na escola, jogaram bombas e quebraram as telhas”, relata. I. W. que chorou muito ao contar esta história.
Os feridos foram levados de helicóptero para atendimento no Hospital Regional de Alta Floresta, em estado grave. Segundo as lideranças indígenas, ainda estão internados. Os agentes da PF receberam atendimento no local.
E. M. relata as prisões posteriores ao ataque. “Eles levaram 17 pessoas para a fazenda Brascan, onde havia uma base da polícia”, conta. Eles foram enviados a Sinop, em Mato Grosso – a aldeia fica em Jacareacanga – e depuseram à polícia. Os depoimentos teriam sido acompanhados por um Procurador da Funai de Cuiabá cujo nome não souberam dizer. Posteriormente, foram levados de volta à aldeia pela polícia.
Foi no final da operação, ainda no dia 7, que as dragas e balsas foram destruídas. Segundo os indígenas, cada uma das onze embarcações destruídas no leito do rio tinham de 30 a 40 mil litros de combustível, além de baterias. Eles relatam que os peixes estão morrendo e que não podem usar o rio, agora contaminado pelos fluídos.
Segundo os indígenas, a polícia permaneceu nas proximidades por mais três dias.
Os professores e profissionais de saúde não-índios não querem voltar para a aldeia. Os alunos não querem ir às aulas. A comunidade possui cerca de 500 pessoas, contando com mais duas aglomerações, a dos Kayabi e a dos Apiaká, que também dependem da estrutura de Teles Pires.
Blitzkrieg bop
No dia 6, W. U. conta que indígenas Kayabi compartilharam pelo rádio a informação de que helicópteros estavam sobrevoando suas terras. “Achávamos que eles estavam vindo pra se reunir com a gente”, relata. Contudo, segundo W. U., o que estava acontecendo ali era a construção das bases da Operação Eldorado. A primeira fora construída na Fazenda Brascan, localizada no Vale Ximari, em Apiacás (MT), a dez quilômetros da comunidade Kayabi.
A segunda base da Operação foi montada a um quilômetro da aldeia, no igarapé Buretama. Foi neste local, “onde há apenas um morador”, que um grupo de guerreiros Munduruku foi ter com os policiais para entender o que estava acontecendo.
Quando os indígenas encontraram os policiais, eles estavam evacuando uma das balsas que seria destruída. “Perguntamos o que eles iriam fazer. Eles disseram que não queriam conversa, que vieram fechar o garimpo e explodir as dragas, que tinham uma ordem judicial pra isso”.
Os indígenas pediram para ver o mandado que autorizava a Operação, e insistiram sobre a necessidade de uma reunião entre a polícia e as lideranças. “Explicamos que o garimpo era o nosso sustento, que não poderiam fechar assim. Trouxemos o documento do acordo com a Funai sobre o garimpo”, explica. “Aí começou o desentendimento. Um policial quebrou uma flecha e deu um empurrão num cacique de uma aldeia próxima. Eles falaram pra gente tirar o que a gente quisesse da draga, porque a draga ia ser explodida, e assim foi feito”.
Segundo W. U., os indígenas retornaram à aldeia para contar ao cacique e outras lideranças que a polícia estava na área e havia destruído uma das embarcações. Os policiais suspenderiam a destruição e só voltariam no dia seguinte.
W. U. foi atingido por bombas e está com marcas de queimadura no corpo.
Segundo todos os relatos, a Força Nacional de Segurança não se envolveu nos momentos de violência da Operação. A Polícia Federal em Mato Grosso decidiu suspender temporariamente a Operação. O MPF do Mato Grosso e do Pará abriram investigação sobre o caso.
Rastros de sangue
E a vida corria bem seu curso para os Munduruku, desde quando Karosakaybu (1) os criara, na aldeia Wakopadi, nas cabeceiras do rio Krepori. E então os pariwat (2) chegaram; para nós, era o século XVIII, com nossas frentes colonizadoras. As coisas nunca são as mesmas, e ali, definitivamente, nunca mais foram as mesmas para os Munduruku.
Os Munduruku, hoje, totalizam pouco mais de 11 mil pessoas, espalhadas em áreas indígenas reivindicadas, demarcadas ou homologadas. A difícil localização e situação de quase isolamento das comunidades – num cenário de pressão das espoliações para a exploração exógena de suas terras e riquezas – os colocaram, ao longo da história, em contextos complexos de conflito com a sociedade envolvente.
Um exemplo disso foi o episódio ocorrido em julho deste ano. Um Munduruku foi barbaramente assasinado com 21 facadas e pauladas que destruíram seu rosto. O corpo da vítima foi encontrado por um morador jogado em um terreno baldio, próximo à residência do pai.  À época, dois dos quatro suspeitos de serem autores do crime foram deixados em liberdade pela polícia civil. A falta de investigação e providências das autoridades foi o estopim para que, enfurecidos, os indígenas cercassem a delegacia da Polícia Civil de Jacareacanga exigindo que a polícia permitisse que eles fizessem justiça com as próprias mãos. A delegacia foi depedrada e incendiada pelos Munduruku – a cidade, sitiada.
Em 2002, a situação do garimpo nas terras indígenas estava calamitosa. Centenas de garimpeiros trabalhavam clandestinamente, viviam dentro das terras indígenas e traziam consigo toda uma cadeia extremamente perversa que orbitava a atividade. Exploração de mão de obra, dominação, drogas e prostituição eram algumas delas. Foi então que os Munduruku também tiveram de começar a resolver as coisas com as próprias mãos, e retiveram os garimpeiros e funcionários da Funai para pressionar o órgão a realizar um acordo que desaguasse numa operação de retirada dos mineradores da área.
"Sabemos perfeitamente que o garimpo, além de ilegal, é ruim para o nosso rio e para a nossa gente", explica V.. "Acontece que essa foi a única forma que encontramos para sobreviver nos últimos tempos", expõe. "Mas nós sempre quisemos acabar com os garimpos".
E então V. apresenta um documento ao qual ainda não foi dada nenhuma publicidade por parte do governo, e que confirma a vontade dos indígenas em terminar com os garimpos. Um ofício registrou uma reunião que ocorrera entre indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká e diversas coordenações da Funai regional e nacional, junto ao MPF-PA, em setembro de 2005, onde os indígenas apresentaram propostas para a substituição do garimpo por um projeto de desenvolvimento e geração de renda para a comunidade.  Como alternativa à extração do ouro, os indígenas exigiam suporte para implantar e consolidar projetos de "produção de artesanato, produção de mel de abelhas, piscicultura, avicultura, implatação de casa de farinha e agricultura (consórcio de culturas). Dentre essas propostas, a mais discutida e que os índios priorizaram foi a de produção de artesanato (…). Quando o índio vai caçar, pega sementes, cipó e vigia a área", relatava o ofício, protocolado nas quatro instituições.
"Façamos"
"Com esses projetos, gradativamente iríamos acabar com o garimpo. Só que esse eles nunca saíram do papel", expõe V.. Então, as comunidades começaram a interferir diretamente na extração ilegal, no sentido de reduzir os impactos causados pela atividade. "Morria muito branco, índio, tinha tráfico de drogas e a Funai não tomava nenhuma providência. E a gente continuava escravo do garimpo. Então nós mesmos tomamos providências". V. relata, então, que os próprios indígenas estabeleceram com os garimpeiros novas regras sobre como se daria o trabalho na área. Proibiram os garimpeiros de portarem armas, levarem bebidas e comercializarem drogas, entre outras coisas. Colocaram placas pela comunidade, para que todos que entrassem informassem o que iriam fazer ali. Em 2010, sob o conhecimento da Funai e do Ibama – e portanto dos ministérios da Justiça e Meio Ambiente – estas regras tornariam-se um "Acordo de parceria para atividade de mineração" entre indígenas Kayabi e os proprietários das balsas.
Com o dinheiro do garimpo, os Munduruku mantinham uma casa de apoio em Jacareacanga. Garantiam a geração de energia para a aldeia. "Os alunos que estudam fora eram mantidos com o dinheiro da mensalidade do garimpo, e tudo o que era comprado [com esse dinheiro] é de toda a comunidade. A manutenção de equipamentos das aldeias vem daí. Quem trabalha dentro da aldeia também recebia daí".
Além das comunidades receberem um pagamento mensal dos proprietários das balsas pela exploração do rio, alguns indígenas trabalham diretamente na mineração. Outros vendem produtos como farinha de puba, polvilho, tapioca, futas, pecados e artesanatos. "Hoje, depois do que aconteceu, nós simplesmente não temos condições de nos manter", lamenta V..
V. explica
Embora considere injusta, V. poderia ao menos compreender uma operação que se limitasse a destruir os instrumentos de extração do minério. Contudo, ele é taxativo ao apontar que "a ação policial não foi só no garimpo. Foi dentro da aldeia. E não existia garimpo dentro da aldeia. Por que atacaram a aldeia, então?"
É certo, então, que esta ação belicosa ofensiva não se explica por si só, levando em conta o acordo citado acima e o contraponto da narrativa dos indígenas à versão da Polícia Federal – ou seja, a retificação de que não houvera "emboscada" alguma dos indígenas contra a operação, conforme declarou a PF em nota pública (leia), justificando publicamente o uso da violência e culpabilizando os indígenas pelo ocorrido. Por que, então, mataram aquele Munduruku? Por que invadiram e aterrorizaram de maneira brutal e desastrosa toda uma aldeia?
V. tem uma explicação. "Nós já dissemos [à Funai e ao governo] que não permitimos estudos de impacto ambiental  na nossa terra para hidrelétricas. A operação da Polícia Federal tem ligação com a nossa resistência à construção das barragens. Eles querem fragilizar as comunidades pra ficar mais fácil de construí-las. Mas nós nunca vamos aceitar trocar nossas terras por migalhas. O que eles fizeram só fortalece a nossa luta", diz.
I. W. concorda com V.. "Eles acham que, tirando o garimpo, ficamos sem dinheiro, e vamos ter que aceitar a barragem. Só que nós estamos firmes de não aceitar  barragem na nossa terra". Funcionários do órgão indigenista oficial que não podem se identificar concordam que a perseguição se dá por conta da total contrariedade dos Munduruku a empreendimentos hidrelétricos e hidroviários, e afirmam ser a aldeia Teles Pires o principal foco dessa resistência.
Os Munduruku se opõem frontalmente à construção de dois complexos de barragens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. São os Complexos Hidrelétricos Tapajós e Teles Pires, conjunto de treze hidrelétricas previstas para a região.
Parte delas está sendo licenciada pelo órgão federal responsável, o Ibama; parte pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso. O complexo Tapajós está todo inventariado, mas apenas duas das sete usinas com processo de licenciamento abertos, em fase de estudos. No último dia 21, a Justiça Federal em Santarém proibiu a concessão de licença ambiental para uma delas, a pedido do MPF-PA, enquanto não forem realizadas consulta prévia aos índios afetados e avaliação ambiental integrada de todas as usinas planeadas para a bacia do rio Tapajós no Pará. 
Para viabilizar os licenciamentos das barragens do Tapajós -  e o início da operação das usonas Santo Antônio e Girau, no rio Madeira (RO) -, a presidenta Dilma Rousseff publicou, em janeiro, uma medida provisória (MPV) que reduzia sete unidades de conservação em áreas atingidas pelos empreendimentos. a MPV foi convertida em lei em junho, dois dias depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável na Rio +20. Tanto a medida quanto a lei foram contestadas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal.
Indígenas vão a Brasília denunciar ataques da PF
O Ministério da Justiça promete investigar se houve excessos na ação policial.
Foto: Arquivo pessoal
Quase duas semanas depois dos acontecimentos e sem nenhuma resposta, uma comissão de uma dúzia de Munduruku, Kayabi e Apiaká – entre eles, quatro testemunhas do ataque – veio a Brasília na última semana. Queriam reforçar as denúcias das violações diretamente ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; à presidenta da Funai, Marta Azevedo; à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e exigir a apuração e a punição dos responsáveis, bem como traçar, por intermédio destas instituições, uma ação emergencial de reparação aos danos causados.
O grupo não foi recebido por nenhum deles.
Um grupo de assessores foi ter com a comissão. Durante o encontro, os indígenas narraram os acontecimentos, a partir do testemunho das vítimas e dos relatos das comunidades.
Ao que o secretário de articulação social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos, respondeu: "Houve esse problema, vocês estão aqui trazendo informações pra gente, e a gente respeita, vai levar em consideração. Se houve problema de conduta errada, vai ser apurado."
Os indígenas questionaram quem realmente havia autorizado a PF a realizar aquela ação. Um assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, disse não saber a qual processo judicial se vincula a Operação Eldorado, mas afirmou aos indígenas que eles estavam executando uma decisão da Justiça Federal.
"A gente não está jogando pra cima da Justiça Federal a responsabilidade. Há uma determinaçao da Justiça pra que aquela operação fosse realizada. Ninguém está fazendo jogo de cena aqui", disse Marcelo. "Não tem que ficar dúvida de vocês que a atuação e a parceria da Força Nacional e da Polícia Federal com a Funai [e os indígenas] é de muito sucesso. Esse foi um caso episódico, que pode ter havido abuso ou não. [Porque] A PF dialogou anteriormente com as lideranças indígenas [das aldeias atacadas durante a Operação]. A gente vai ter que apurar".
Funai
Expuseram detalhadamente que, sem os barcos, com o rio contaminado, sem os instrumentos de caça e pesca e sem a renda gerada a partir dos garimpos, os indígenas estão numa situação de urgência extrema.
"A Funai está atrasada com suas ações de promoção naquela região", argumentoua diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati. "E não dá pra fazer, esse ano, nenhuma ação concreta. Vou ser sincera com vocês. [Mas] cesta básica a Funai jamais vai se negar [a distribuir], se for constatada necessidade".
"Nós sabemos que o governo tem voltado um olhar pra toda a região ali do Tapajós e do Teles Pires", disse Maria Augusta. "Vocês nos disseram aqui diversas vezes que o governo diz que os índios são um empecilho ao desenvolvimento. Desenvolvimento nao pode ser incompatível com a vida e com as formas tradicionais de vida dos indígenas", explicou. "Como os empreendimentos hidrelétricos. Tem que ouvir o que as comunidades pensam. Da mesma forma que vocês tem que ouvir a visão do governo. Por que o governo acha importante fazer uma hidrelétrica? Por que o governo acha importante fazer uma barragem? O processo de licenciamento acontece nesse sentido e para isso. Que vantagens traz [um empreedimento], que desvantagens traz?"
Os indígenas perguntaram a eles quem era Paulão. Não souberam responder.
A reportagem não teve acesso à relação detalhada de todos os participantes da operação, sejam eles da PF, da FN, da Funai, do Ibama ou de outros órgãos que tenham participado da ação.
As fotos e vídeos utilizados na matéria foram registrados por indígenas Munduruku e Kayabi.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/11236

segunda-feira, 22 de outubro de 2012


Liderancas indigenas Munduruku do Medio Tapajos e o Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB estiveram nos dias 20 a 21/12 na Comunidade Pimental, municipio de Itaituba participando de uma Oficina sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Para . Em foco os empreendimentos com relacao o Complexo do Tapajos, onde podera atingir de forma direta a Comunidade de Pimental e as aldeia do Povo Munduruku qe fica proximo da localidade em questao. Em pauta foi falado sobre os impactos e os Licenciamento Ambiental e os meios qe podem ser tomado para conter essas megas projetos que o governo qer construir a qualquer custo!!!


NO TAPAJOS, OS AMEACADOS SAO OS INDIGENAS, RIBEIRINHOS, PESCADORES, POPULACAO URBANA E DE MODO GERAL O CONJUNTO DA POPULACAO DESTA REGIAO. ESTE MODELO ENERGETICO VAO SERVIR PARA ENRIQUECER AINDA MAIS OS GRANDES GRUPOS DE INDUSTRIAIS, NA MAIORIA ESTRANQGEIROS. ALEM DISSO, PODEMOS DIZER QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA E ATINGIDA DIRETAMENTE PELA BARRAGEM OU INDIRETAMENTE PELO PRECO ABSURDO DA ENERGIA, QUE E UMA DAS MAIS CARAS DO MUNDO!!!

RIOS PARA VIDA E NAO PARA A MORTE!!!


segunda-feira, 27 de agosto de 2012


Lideranças Indígenas do Povo Munduruku participam do Encontro sobre Dialogos para um Plano Indígena de Enfretamento às Mudancas Climaticas.


Este encontro foi realizado nos dias 22 a 24/08/12 na Vila de Alter do Chao - Santarem/Pa.


quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Reuniao com as Liderancas Indigenas Munduruku do Medio tapajos - Itaituba/PA, Aldeia Praia do Mangue.

Itaituba/Pa 07/08/12
Terminado agora pouco reuniao com lideranca indigenas MUNDURUKU do Medio Tapajos, onde foi tratados assuntos sobre a Assembleia do Povo Munduruku que sera realizado nos dias 28, 29 e 30 de Agosto 2012 na Aldeia Praia do Mangue - Itaituba/PA. Tema principal: Gestao Ambiental das Terras Indigenas Frente a Projetos de Infraestruturas na Regiao.