O pesado custo ambiental de Tapajos

Quarta-feira, 25 de julho de 2012

| Ano 13 | Número 3057 | R$ 4,00

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Jornal Valor Econômico - CAD A - BRASIL - 25/7/2012

André Borges

De Itaituba e Trairão (PA)

A determinação do governo de construir

a última grande hidrelétrica do

país poderá impor um custo ambiental

sem precedentes. A usina de São Luiz

do Tapajós, que teria potência de 6.133

MW, menor que Belo Monte (Rio Xingu),

exigirá construção de uma muralha

de 3.483 metros de comprimento e

39 metros de altura no coração da

Amazônia. E seria erguida em uma das

áreas mais protegidas da região: o Parque

Nacional da Amazônia, no imenso

complexo da bacia do Tapajós, o maior

mosaico de biodiversidade do planeta.

O que está em jogo é a inundação de

uma área de 1.368 km quadrados de

floresta. Com a usina de São Luiz — e

também Jatobá, segunda planejada para

o rio — , o Brasil adicionaria 8.471

MW à sua matriz energética. Em Belo

Monte, onde o lago é de 516 km quadrados,

a potência atingirá 11 mil MW.

Durante uma semana, o

Valor percorreu

toda a região por estradas e pelo rio

Tapajós, ouvindo especialistas ambientais,

técnicos, lideranças do governo, ribeirinhos,

índios, garimpeiros e a população

dos municípios atingidos. A construção

de São Luiz e Jatobá ainda não é fato

consumado. Os projetos estão em fase

de levantamento para elaboração do relatório

de impacto ambiental, mas as polêmicas

em torno deles já atingem um estágio

crítico e dão uma ideia da dificuldade

que o governo enfrentará para levar

adiante o plano.

Página A12

MPF confirma ameaça a índios na região da Teles Pires

 Por rahe

fonte: Diário do Grande ABC e mais

Munduruku e mais

Os indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku têm sido ameaçados, depois de a Justiça Federal determinar a paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I, na região de Alta Floresta (812 km de Cuiabá). As etnias vivem na área de impacto da usina e sofrem “ameaças constantes”, disse a advogada indigenista, Jamilye Salles.
No final de semana, as tribos foram agredidas verbalmente por trabalhadores da obra e tiveram os motores de seus barcos roubados. “Além do perigo futuro, eles estão recebendo ameaças agora em sua integralidade física”, observou Salles, acrescentando que “é preciso garantir os direitos desses povos”.
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso confirmou que tem instruído os indígenas a não circular sozinhos na cidade e a evitar confrontos. “A maioria deles já voltou para as aldeias, mas ainda assim estamos pedindo que tenham cuidado”, declarou a procuradora Jacira Monteiro de Assis Bulhões.
Assim que foi notificada da liminar, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que detém a concessão do empreendimento, divulgou uma nota citando que “a decisão judicial colocaria em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental – PBA”.
No sábado, 31, os indígenas divulgaram três documentos, assinados por 58 lideranças das três etnias. O primeiro é direcionado à CHTP, cobrando a retratação da nota publicada na última semana. O outro, uma “Manifestação Pública dos Povos Indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku”, relata que jamais foram consultados sobre os empreendimentos e que não aceitam o PAB, por representar negociações com uma obra que viola todos os direitos destes povos. O terceiro é uma “Nota de Apoio” à liminar concedida pela Justiça Federal.

Justificativa do MPF
Para o MPF, além de equivocada, a nota da CHTP inverte a lógica dos impactos do empreendimento. “Nem sabemos se o número de trabalhadores da obra é o alegado, mas a questão é que a usina, se construída, vai destruir um local – as corredeiras de Sete Quedas de Teles Pires – que, além de ser uma área sagrada dos Kayabi, é o nascedouro dos peixes que alimentam a população indígena. Serão 15 mil pessoas que perderão sua fonte de alimento e sobrevivência”, explica o procurador do MPF no Pará, Felício Pontes Jr.
Na decisão, a juíza federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, declara que a Licença de Instalação nº 818/2011 não atendeu à normativa constitucional e convencional quanto às sensíveis questões envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. Segundo ela, o Ibama emitiu a licença sem antes ouvir os povos indígenas afetados. A assessoria da CHTP não se pronunciou sobre as supostas ameaças.